Tag Archive: uniao europeia

Assinatura do Tratado de Maastricht

7 Fevereiro 1992 O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Egon Klepsch. De acordo com o Tratado, a União assenta em três pilares: as… Continue reading

1995 – Entra em vigor o acordo de Schengen

26 de Março  1986 O Acordo de Schengen assinado entre a Alemanha, a Bélgica, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos visa suprimir gradualmente os controlos nas fronteiras internas e instaurar um… Continue reading

Assinatura do Tratado de Lisboa

13 de Dezembro 2007 A União Europeia assenta no primado do direito, pelo que todas as competências que possui são fundadas nos Tratados e atribuídas pelos Estados-Membros, os quais voluntária e democraticamente têm… Continue reading

Noruega rejeita em referendo adesão á União Europeia

25 de Setembro 1972 Cabendo a cada Estado-Membro, no âmbito do exercício da sua soberania, determinar os procedimentos que segue relativamente aos actos essenciais da sua relação com a União Europeia, não é… Continue reading