Guerra das Laranjas entre Portugal e Espanha

2 Março 1801

Teve lugar a 2 de Março de 1801 uma declaração de guerra de Espanha a Portugal, no contexto da luta que opunha a chamada Segunda Coligação, onde se incluía a Inglaterra, à França de Napoleão. Não se tratava, portanto, de um conflito real entre Portugal e a Espanha, mas sim de uma divergência nos respectivos alinhamentos internacionais: Espanha era aliada da França e Portugal, cujos interesses dependiam da aliança inglesa, era pressionada a rejeitar a Inglaterra e a aderir à estratégia de Napoleão.

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Em Fevereiro de 1801, o embaixador espanhol em Lisboa intimou as autoridades portuguesas a abandonar a aliança com a Inglaterra e a fechar os seus portos à navegação inglesa, sob pena de invasão militar. Sem obter resposta satisfatória, Espanha declarou guerra e invadiu o território português, em maio de 1801, sob o comando pessoal do ministro Manuel Godoy. Parece, aliás, que foi este quem deu o nome ao conflito, quando enviou para a rainha de Espanha um ramo de laranjas durante o cerco montado à cidade de Elvas.

A campanha militar espanhola decorreu em três frentes distintas, Trás-os-Montes, Algarve e Alentejo, e foi nesta última região que houve avanços significativos. Elvas foi cercada e os exércitos espanhóis tomaram Olivença, Juromenha, Arronches e Campo Maior, avançando depois para Portalegre e Castelo de Vide. As fortificações portuguesas encontravam-se em mau estado e o exército português estava parcialmente desmobilizado. A campanha durou apenas 18 dias, entre 20 de maio e 6 de Junho de 1801, e cessou quando as negociações que decorriam em paralelo entre Portugal e Espanha foram bem-sucedidas.

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Uma segunda frente do conflito teve lugar na América do Sul, mais precisamente na região fronteiriça entre o Brasil e o actual Uruguai, onde os combates decorreram com vários meses de diferença devido à lentidão das comunicações com a Europa. Aqui, foram as forças portuguesas que avançaram em território espanhol e ocuparam várias localidades da região das chamadas “Missões Orientais”, no que é hoje a província brasileira do Rio Grande do Sul.

Portrait_of_Manuel_Godoy_by_Goya

A invasão espanhola tinha objectivos políticos e diplomáticos e não territoriais, uma vez que as tréguas e os tratados assinados entre Espanha e Portugal consagraram a devolução das praças ocupadas durante a campanha militar. A vila de Olivença foi uma notável excepção a esta regra, tendo ficado de fora dos territórios a devolver. Só em 1817, já depois do fim das guerras napoleónicas, é que Espanha se comprometeu a retirar-se de Olivença, mas nunca o fez, situação que permanece até aos nossos dias. Portugal, por seu lado, nunca reconheceu formalmente a integração da vila no território de Espanha. De resto, a Guerra das Laranjas foi apenas um episódio preliminar do conflito global que se avizinhava entre a França de Napoleão e as potências aliadas e no qual Portugal tentou manter uma posição de neutralidade, sem sucesso. Na América do Sul, o conflito teve feitos territoriais mais importantes, uma vez que permitiu o alargamento do estado do Rio Grande do Sul e a fixação definitiva de parte da fronteira da região de Mato Grosso.