Cuba arrenda aos USA a Baia de Guantánamo

23  Fevereiro 1903

A Baía de Guantánamo, em Cuba, foi arrendada pelos Estados Unidos como área de mineração e estação naval em 23 de Fevereiro de 1903 pelo Tratado Cubano-Americano. Os EUA já haviam estabelecido uma base naval lá, em 1898, durante a Guerra Hispano-Americana. O território havia sido conquistado pelos americanos após uma batalha contra os espanhóis. Actualmente a baía abriga uma base naval e um controverso campo de detenção.

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Em 1934, um novo tratado entre os países reafirmou o arrendamento e garantiu o acesso de Cuba e seus parceiros comerciais à baía. No mesmo ano, o pagamento anual pelo arrendamento subiu de U$ 2 mil para U$ 4,085. O arrendamento tornou se permanente, a não ser que ambos os países concordassem em quebrar o acordo ou que os EUA abandonassem o local.

Desde a Revolução Cubana de 1959, o governo local protesta contra a presença americana no país. Os cubanos alegam que a ocupação é ilegal perante as leis internacionais e que a base foi imposta ao país à força. Após a tomada de poder por Fidel Castro, os cubanos também pararam de descontar os cheques com os valores do pagamento pelo arrendamento.

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Desde 2002, a base naval americana passou a sediar uma prisão militar, o campo de detenção da Baía de Guantánamo. O local serve para encarcerar combatentes ilegais capturados no Afeganistão, Iraque e outros lugares durante a Guerra ao Terror. Casos de tortura de prisioneiros e desrespeito à Convenção de Genebra foram condenados internacionalmente.

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