Dia dos Direitos Humanos

10 Dezembro 1948

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de Dezembro.

A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

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Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objectivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos.

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Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.

O dia 10 de Dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.

Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de Dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

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