Óscar Carmona toma posse como Presidente da Republica de Portugal

29 Novembro 1926

Como resultado dos primeiros confrontos no interior da Ditadura Militar nascida do 28 de Maio de 1926, são sucessivamente afastados Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa. A 9 de Julho, Óscar Carmona assume a presidência do Ministério.

À semelhança de Gomes da Costa, também Carmona passará a exercer, na qualidade de presidente do Ministério, as funções de Presidente da República. A partir de Novembro de 1926, com a publicação do Decreto n.º 12 740, oficializa-se a sua posição como Chefe do Estado, tendo poderes para nomear os ministros, declarar o estado de sítio, negociar tratados, indultar e comutar penas.

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A 29 de Novembro toma posse das novas funções, a título interino e enquanto não for eleito o titular do cargo de Presidente da República. A cerimónia realiza-se no Palácio do Congresso. Apesar de ser um período bastante conturbado do ponto de vista político, com diversas tentativas de reinstaurar a democracia parlamentar, Carmona mantém-se no poder, e apesar de ser por muitos considerado um líder com falta de carisma, não deixa de ser um factor de união no seio das Forças Armadas, e como tal garante de estabilidade da Ditadura Militar.

Em 1928 a necessidade de legitimar o novo poder leva à convocação de eleições presidenciais. Único candidato, Carmona conta com o apoio de parte do Partido Democrático e da União Liberal Republicana.

Carmona é eleito Presidente da República, com mais de 760 mil votos, para um mandato de cinco anos (25 de Março de 1928). No dia 15 de Abril de 1928, presta compromisso de honra na antiga sala da Câmara dos Deputados. O primeiro governo a tomar posse após a eleição presidencial, liderado pelo general Vicente de Freitas, integra já, como ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, que consegue que o seu ministério disponha de total autonomia perante o governo. Carmona protege Salazar dos diversos ataques de que é alvo no seio da ditadura militar, até lhe entregar a Presidência do Conselho de Ministros, em 1932.

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Em 1933, a Constituição Política do Estado Novo alarga o seu mandato por mais dois anos. A possibilidade de reeleição do Presidente da República é uma das questões que Salazar mantém em aberto até à última hora da definição do texto a ser aprovado por plebiscito, no que não deixa de ser uma “demonstração de força” perante Carmona. Feita essa concessão, é sucessivamente reeleito em 1935, 1942 e 1949.

Se a eleição de 1935 se faz sem que exista qualquer oposição, interna ou externa ao regime, da posição de Carmona, e sem que se suscite um grande interesse à sua volta, a sua reeleição para um terceiro mandato, em 1942 – e portanto em plena 2ª Guerra Mundial – é marcada pela divisão dentro do regime, entre os apoiantes dos aliados, e os germanófilos. Os últimos pretendem a eleição de Salazar como Chefe do Estado, e o afastamento de Carmona, declarado apoiante do primeiro grupo. Acaba no entanto por ser o escolhido de Salazar e a sua eleição é feita com um apoio que surpreende até o chefe do governo.

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