A Islândia é o 1º Pais do mundo a legalizar o aborto

28 de Janeiro 1835

A Islândia foi o primeiro país do mundo a legalizar o aborto por motivos médicos e sociais em 28 de Janeiro de 1935. Sua legislação enfatiza que a mulher pode justificar o pedido de aborto por falta de renda, planeamento familiar ou apenas ausência de condições mentais para ter um filho.

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O limite de 16 semanas de gravidez para realizar o aborto não se aplica caso a vida da gestante corra perigo decorrente da gravidez ou quando há deformidade no feto. Quem descumpre a lei na Islândia tem pena de cinco a sete anos de detenção.

As situações possíveis, segundo as diferentes legislações sobre aborto no mundo, vão desde o considerar como crime contra a vida humana ao apoio estatal à interrupção voluntária da gravidez sob determinadas circunstâncias.

Alguns povos antigos como os da Índia, China ou Pérsia não consideravam o aborto como delito. Já os assírios o tinham como crime punível com empalação apenas pela simples tentativa.

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No Egipto permitia-se o aborto, mas castigava-se severamente o infanticídio. Conheciam métodos abortivos, descritos simplesmente como “abandono do estado de gravidez” em papiros. Consistiam em lavagens de vários tipos, como a realizada com azeite muito quente.

Os hebreus penalizavam somente os abortos causados por violência. Os antigos hebreus acreditavam que o feto não tinha existência humana antes do seu nascimento e que o aborto em qualquer época da gravidez era completamente permissível, se se fazia em favor da vida e da saúde da grávida.

Na Grécia, Sócrates defendia que o aborto fosse um direito materno. A primeira referência ao aborto encontra-se nos livros atribuídos a Hipócrates, que negava o direito ao aborto e exigia dos médicos jurar não dar às mulheres bebidas abortivas.

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