Em 2002 a Holanda Legaliza a Eutanásia

1 de Abril  2002

Desde que entrou em vigor na Holanda, no dia 1º de Abril de 2002, “o texto da lei não sofreu modificações, mas evoluiu, de forma que os médicos a entendem”, disse à AFP a porta-voz do Ministério holandês da Saúde, Inge Freriksen.

Na Holanda, a eutanásia é permitida desde que o paciente a solicite, em plena posse de suas faculdades mentais, demonstrando que é vítima de sofrimentos “insuportáveis e intermináveis”, devido a uma doença incurável.

Cerca de um terço dos pedidos “sérios” são aceites pelos médicos.

“O conceito de ‘sofrimento insuportável’ tornou-se mais claro” ao final dos anos, destacou Eric van Wijlick, um dos dirigentes da Sociedade Real de Médicos (KNMG), que representa mais da metade dos profissionais holandeses.

Em 2011, a eutanásia foi praticada pela primeira vez na Holanda, com um paciente que sofria de Alzheimer em estado avançado.

“Isso teria sido inimaginável em 2002”, assim como a eutanásia em pacientes que sofrem de demência, por exemplo, destacou a porta-voz da Associação para o Fim Voluntário da Vida (NVVE), Walburg de Jong.

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A maioria dos 3.136 enfermos submetidos a essa prática em 2010, na Holanda, era composta por pessoas que sofriam de câncer. Cerca de 80% deles preferiram morrer na própria casa.

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Em 2011, foram registados 1.133 casos desse tipo de morte, segundo a Comissão de Controle e Avaliação da Eutanásia, e seu número não para de crescer. Por motivos culturais e de proximidade com a Holanda, 81% dos doentes submetidos à eutanásia eram de origem flamenga.

A lei foi positiva porque permitiu grandes mudanças nas relações entre pacientes e médicos. Vários tabus sobre o fim da vida puderam ser levantados.

A legislação também permitiu às famílias preparar-se melhor e aceitar a morte de seus próximos. Fazem rituais, como as cerimónias de despedida ou da última ceia.

Por iniciativa governamental, seis equipes móveis, compostas por um médico e uma enfermeira, vão à casa dos doentes incuráveis para praticar, de acordo com a lei, as eutanásias rejeitadas pelos médicos de cabeceira.

“Mas, para algumas pessoas que expressam o desejo de morrer, a morte nem sempre é a melhor solução ”. Este é sem dúvida dos temas mais delicados e que merece uma profunda reflexão.

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