1917 – Sidónio Pais – Golpe de Estado

5 de Dezembro 1917

A 5 de Dezembro de 1917, o que aparentava ser um vulgar golpe de Estado em Lisboa com o objectivo primordial de afastar do poder os democráticos de Afonso Costa depressa se transformou numa experiência política tão inovadora como insólita em Portugal e na Europa. À cabeça do movimento militar está o major Sidónio Pais, um pouco conhecido professor de matemática e discreto membro da elite republicana conservadora, com fugazes passagens pelos dois primeiros governos constitucionais republicanos, nas pastas do Fomento e das Finanças, e ex-embaixador em Berlim. Durante um ano conturbado, instituiu uma “República Nova”, presidencialista e alicerçada no seu carisma pessoal, que pretendia aberta a todos os portugueses. Um regime híbrido, próximo dos regimes autoritários do pós-Grande Guerra, mas mantendo os elementos próprios do republicanismo. A experiência não sobreviverá ao seu mentor, assassinado na Estação do Rossio, em Lisboa, a 14 de Dezembro de 1918, mas nada voltaria a ser como antes.

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O lente de matemática foi surpreendido com banhos de multidão e aclamado como um salvador. Interiorizou o papel. Numa conjuntura dantesca, de guerra, fome e epidemia, ampliada por insanáveis divisões e violência, Sidónio Pais vai improvisar no espaço de um ano um regime original, idealizado para responder à conjuntura particular do momento. Uma efémera “República Nova”, que ruiria com o seu último suspiro, mas que seria um balão de ensaio para soluções aplicadas posteriormente pelo Estado Novo. Assumindo uma imagem de militar austero, descomprometido com a situação política anterior, Sidónio Pais propõe-se repor a ordem e os valores tradicionais para salvar a “Pátria”. Uma mensagem recebida com entusiasmo por um país desejoso de encontrar um “Messias” que liderasse a nação neste período conturbado.

Assumindo desde a primeira hora uma linha republicana intransigente, purgada da “demagogia” dos democráticos, o novo poder inicia a limpeza do aparelho do Estado, a que não escapou o Presidente da República, Bernardino Machado, que, acusado de cumplicidade com o executivo deposto, será preso e posteriormente desterrado para França. Um acto que, simbolicamente e na prática, abolia a Constituição de 1911 e, com ela, a “República Velha”. Não havia espaço para contemplações ou equívocos: pretendia-se uma viragem tão importante no país como a revolução do 5 de Outubro de 1910, eliminando o exclusivismo republicano aos órgãos de poder e abrindo as portas do regime a todos os portugueses, sem olhar a credos políticos ou religiosos.

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As manifestações populares de apoio, numa dimensão sem paralelismo na República, que Sidónio Pais irá testemunhar de Norte a Sul do país convencem-no da disponibilidade nacional para uma ampla reforma do sistema político. Na mente do novo líder e dos seus colaboradores mais próximos surge o esboço de um novo regime. Uma “Ideia Nova” que ultrapassasse os obstáculos dos partidos republicanos tradicionais e do sistema parlamentar, considerado esgotado. Em Fevereiro de 1918, depois de ter a acumulado a chefia do governo, com as pastas dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e a presidência da República (27 de Dezembro de 1917), Sidónio irá expor brevemente o seu ideário em Évora e Beja. “A rotina dos partidos é um mal. É necessário formar um partido constituído por todos e para realizar a obra da República e assim se deve fazer.”; “É necessário que o país se pronuncie sobre a forma de regime que deve adoptar: se parlamentar, se presidencialista. O primeiro faliu; o segundo é a Ideia Nova!”

Com estas alterações e mesmo antes de ser proposta a revisão constitucional, Sidónio Pais será eleito Presidente da República, a 28 de Abril de 1918, com meio milhão de votos (seria proclamado a 9 de Maio na Câmara Municipal de Lisboa, tal como os reis, e não no Parlamento), desempenhando estas funções em simultâneo com a chefia do Governo. Instalava-se o regime presidencialista.

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