Restauração da Independência de Portugal

1 de Dezembro 1640

A morte de D. Sebastião, em Alcácer Quibir, sem deixar descendência e outros motivos de natureza vária que não cabem neste pequeno resumo, concorreram para a perda da Independência de Portugal. Sem um sucessor directo, a coroa passou para Filipe II de Espanha. Este, aquando da tomada de posse, nas cortes de Leiria, em 1580, prometeu zelar pelos interesses do País, respeitando as leis, os usos e os costumes nacionais. Com o passar do tempo, essas promessas foram sendo desrespeitadas, os cidadãos nacionais foram perdendo privilégios e passaram a uma situação de subalternidade em relação a Espanha. Esta situação leva a que se organize um movimento conspirador para a recuperação da independência, onde estão presentes elementos do clero e da nobreza. A 1 de Dezembro de 1640, um grupo de 40 fidalgos introduz-se no Paço da Ribeira, onde reside a Duquesa de Mântua, representante da coroa espanhola, mata o seu secretário Miguel de Vasconcelos e vem à janela proclamar D. João, Duque de Bragança, rei de Portugal. Termina, assim, 60 anos de domínio espanhol sobre Portugal. A revolução de Lisboa foi recebida com júbilo em todo o País. Restava, agora, defender as fronteiras de Portugal de uma provável retaliação espanhola. Para o efeito, foram mandados alistar todos os homens dos 16 aos 60 anos e fundidas novas peças de artilharia.

2000px-Flag_John_IV_of_Portugal_(alternative).svg

Parece não haver dúvida de que a ideia de nacionalidade esteve por trás da restauração da independência plena de Portugal após 60 anos de monarquia dualista. Cinco séculos de governo próprio haviam forjado uma nação, fortalecendo-a até ao ponto de rejeitar qualquer espécie de união com o país vizinho. Para mais, a independência fora sempre um desafio a Castela e uma vontade de não ser confundido com ela.

D. João foi aclamado como D. João IV, entrando em Lisboa alguns dias mais tarde. Por quase todo o Portugal metropolitano e ultramarino as notícias da mudança do regime e do novo juramento de fidelidade ao Bragança foram recebidas e obedecidas sem qualquer dúvida. Apenas Ceuta permaneceu fiel à causa de Filipe IV.

Como “governadores”, para gerirem os negócios públicos até à chegada do novo rei, foram escolhidos o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha, o de Braga, D. Sebastião de Matos de Noronha, e o visconde de Vila Nova de Cerveira, D. Lourenço de Lima. D. João IV entrou em Lisboa a 6 de Dezembro, cessando nesta data as funções dos “governadores”.

a-restaurao-da-independncia-1-728

Todo o reinado (1640-56) foi orientado por prioridades. Em primeiro lugar a reorganização do aparelho militar, com reparação de fortalezas das linhas defensivas fronteiriças, fortalecimento das guarnições e obtenção de material e reforços no estrangeiro. Paralelamente, uma intensa actividade diplomática junto das cortes da Europa – no sentido de obter apoio militar e financeiro, negociar tratados de paz ou de tréguas, e conseguir o reconhecimento da Restauração – e a reconquista do império ultramarino. A nível interno, a estabilidade do regime dependeu, antes de mais, do aniquilamento de toda a dissensão a favor de Espanha.

A guerra da Restauração mobilizou todos os esforços que Portugal podia despender e absorveu enormes somas de dinheiro. Pior do que isso, impediu o governo de conceder ajuda às frequentemente atacadas possessões ultramarinas. Mas, se o cerne do Império, pelo menos na Ásia, teve de ser sacrificado, salvou pelo menos a Metrópole de uma ocupação pelas forças espanholas.

Independencia-4